Diário Oficial
Edição Atual Vol. 5, Nº. 6195/2025 | 25/04/2025
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Apresentação
O Diário Oficial ( Município de Caxias - MA ) é gerado diariamente, com exceção dos sábados, domingos e feriados, e serve como meio de divulgação dos atos oficiais públicos do município. Cada edição é dotada de assinatura eletrônica, utilizando certificado Padrão ICP-Brasil, e é carimbada com registro de tempo. Este processo está em estrita conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, assegurando a autenticidade, validade jurídica e a integridade dos documentos, com o respaldo adicional do carimbo de tempo proveniente da certificação digital.
Expediente
EXPEDIENTE
Criado pela Lei N° 2331/2017 , é uma publicação exclusivamente eletrônica da Administração Direta deste Município.
ACERVO
Você pode acessar as edições do Diário Oficial de forma online através do seguinte endereço: https://www.caxias.ma.gov.br/diario.
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PERIDIOCIDADE
As edições são publicadas diariamente, exceto nos dias de sábado, domingo e feriados.
RESPONSAVEL
Prefeitura Municipal de Caxias - MA
CNPJ: 06.082.820/0001-56, Prefeito José Gentil Rosa Neto
Endereço: Praça Dias Carneiro, 600, Centro
Telefone: (99) 3521-3025 e-mail: diario@caxias.ma.gov.brSite: https://www.caxias.ma.gov.br
Equipe de Governo
LYCIA MAYARA WAQUIM
Chefe de Gabinete
OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO
Presidente da ccl
ADENILSON DIAS DE SOUZA
Procurador Geral do Município
ISAÍAS JOSE DA SIVA NETO
Controlador Geral
CYNTHIA MARIA LUCENA LIMA SOUSA
Secretario Municipal de Governo
MÔNICA CRISTINA MELO SANTOS GOMES
Secretaria Municipal De Saúde
BRENO SILVEIRA LEITÃO
Presidente do Caxias-Prev
MOISÉS HOLANDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de articulação Política
SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS
Sec.Municipal de Cultura ,Esporte, Turismo
Patrimônio Histórico e Juventude
LUCIANA ANDREA DA COSTA SOARES
Secretaria Municipal De Agricultura e Pesca
ADERBAL MALHEIROS FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Defesa Civil
JOSÉ GENTIL ROSA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura
KIARA FERNANDA RODRIGUES BRAGA
Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para
Mulheres
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO
Assessor de Comunicação
ANA LÚCIA XIMENES
Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
LABIBE GEDEON SIMÃO NETA
Secretaria Municipal do Trabalho
CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO NETO
Secretário Municipal de Industria e Comercio
ANA CÉLIA PEREIRA DAMASCENO DE
MACÊDO
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia
ARNALDO DE ARRUDA OLIVEIRA
Direto Administrativo do SAAE
MANOEL JOSÉ MACEDO SIMÃO
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e
administração
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MESQUITA
Secretario Municipal de Segurança Púbica
FAUSE ELOUF SIMÃO JUNIOR
Secretario de Limpeza Pública
JOÃO BATISTA DA CRUZ RIOS
Secretario de Habitação
FRANCISCO DE ASSIS ABREU JÚNIOR
Secretario de Regularização Fundiária